"Esse foi o pior início de ano letivo", diz presidente do Sintep Cuiabá

JESSICA BACHEGA

Cerca de duzentos servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá se reuniram em protesto em frente a Secretaria Municipal de Educação (SME), na tarde desta sexta-feira (20). A paralisação visa o atendimento de diversas demandas da categoria, entre elas investimento em infraestrutura, realização de seletivo para contratação de professores e aprovação da Lei Orgânica do Município.

Alan Cosme/HiperNoticias

Com apitos, trio elétrico e faixas nas quais exibiam as reivindicações, os profissionais permaneceram em frente a unidade. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) de Cuiabá, João Custódio, a paralisação foi decida em assembleia após longa espera por promessas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que não foram cumpridas até então.

“Queremos que a Lei Orgânica seja encaminhada para a Câmara e que as novas determinações para os profissionais sejam cumpridas. Já se passaram 65 dias do último prazo e ainda não houve encaminhamento. Queremos pagamento de hora atividade, ascensão para mestrado e doutorado. Além disso, existem outras várias questões também”, afirma o presidente.

Custódio reclama das condições de trabalho e da estrutura das escolas que são muito ruins, segundo ele. “Todas essas questões tornaram o início desse ano letivo um dos piores já registrados”, assevera.

Custódio informou que a Pasta encaminhou resposta às demandas da categoria e avisou que, caso não sejam cumpridas, uma greve não está descartada.

Profissionais da rede pública de Sinop também deflagraram greve na segunda-feira (16) em protesto por melhorias nas condições de trabalho da categoria. Foi realizada reunião na tarde desta sexta, na qual não compareceu nenhuma autoridade para tratar com a classe. Dessa forma, eles decidiram continuar paralisados.

Outro lado

A assessoria da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá foi procurada e informou que todas as demandas pontuadas pelos servidores estão sendo estudadas e buscando andamento pelo secretário Alex Passos.

Confira nota na íntegra

Sobre a aprovação da proposta de Lei Orgânica dos trabalhadores da Educação, o secretário explicou que foi uma das primeiras pautas de seu mandato, mas teve o retorno da Procuradoria Geral do Município – PGM apenas nesta segunda-feira (16) e com vários apontamentos. Ele disse que vai retomar a comissão formada por membros da SME, do SINTEP Cuiabá e da PGM para discutirem os apontamentos e decidirem em conjunto como serão solucionados.

A segunda reivindicação do sindicato trata sobre o cumprimento da Lei de Gestão Democrática. Sobre este assunto o secretário falou que neste momento estão impossibilitados de cumprir esta lei, pois existe uma liminar que impede esta ação. Após conversar com a PGM e o sindicato a ideia para solucionar o impasse será construir uma saída jurídica plausível e que cause menos impacto.

Sobre a demanda por celeridade na publicação dos processos de elevação de nível e pagamento imediato dos respectivos retroativos o secretário disse que a Secretaria começará a liquidação destes pagamentos em 90 dias e que todos os processos que deram entrada em 2017 via MVP foram publicados e implantados em folha.

Em relação à publicação do Edital de Seleção para disciplina de artes e demais disciplinas específicas, e posteriores seletivos com validade de dois anos, reivindicada pelo sindicato, Alex Passos afirmou que receberam o retorno da PGM nesta terça-feira (17) e que as adequações solicitadas estão sendo estruturadas pela equipe da SME e que até sexta-feira (20) o processo retornará para a PGM para o parecer final.

A última demanda do sindicato, que é a definição de agenda para reformas e manutenção das unidades educacionais foi respondida pelo secretário com uma apresentação sobre o Projeto de Manutenção ESCOLA 300, que mostra com detalhes soluções para manutenções rotineiras, manutenções prediais e de equipamentos de baixa complexidade e manutenções prediais de média e alta complexidade. Para finalizar o secretário falou sobre a etapa 2 do Projeto de Manutenção ESCOLA 300, que prevê a climatização de 100% das unidades escolares municipais e citou as reconstruções totais, parciais que serão realizadas e as novas escolas que serão construídas.

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