A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando "a revogação da prisão preventiva do paciente "com ou sem medidas cautelares diversas". Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.
Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao Supremo Tribunal Federal a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria "decisões sobrepostas" entre diferentes tribunais.
"Ante o exposto, homologo o pedido de desistência", registrou Toffoli na decisão deste sábado.
João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiás desde 16 de dezembro. Ele é réu em ação na qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
(Com Agência Estado)
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