Em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação tem de ser combatida. A defesa foi feita durante entrevista coletiva de imprensa neste domingo, 21, a uma semana do segundo turno das eleições nacionais.
Dida Sampaio/Estadão
Ministra Rosa Weber
Sem citar processos específicos, a ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o processo legal e que "a justiça eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável".
O TSE deu início na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL). Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.
Rosa Weber disse o TSE dará "respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que são propostas, e as ações judiciais exigem o devido processo legal como previsto na Constituição". "A desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça eleitoral tem que ser combatida, com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito", afirmou.
Sobre o ambiente nas eleições, a presidente do TSE avaliou que "os níveis de discórdia atingem graus inquietantes", mas, segundo ela, apesar disso, o primeiro turno das eleições transcorreu "em clima de normalidade". Na oportunidade, a ministra aproveitou para defender a imprensa livre. Embora ela não tenha deixado claro, o comentário se dá em um contexto no qual jornalistas e veículos de informação tem recebido ataques nas redes sociais. "Sem imprensa livre não há democracia", disse.
O ministro Raul Jungmann destacou que a Polícia Federal tem atuado e irá atuar sempre que for solicitado para apurar crimes eleitorais, enfatizando que o órgão só tem competência para atuar se houver determinação expressa da justiça eleitoral. Ele fez também um balanço sobre a atuação da PF e disse que, até agora, já foram identificados 2.265 crimes eleitorais, sendo 1.372 de boca de urna. Também houve 251 prisões em flagrante. Jungmann informou que os centros integrados de segurança e controle retornarão aos trabalhos no início da próxima semana visando à realização da eleição do segundo turno das eleições no próximo domingo.
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o tribunal jamais subestimou os impactos desastrosos de notícias falsas no processo eleitoral, "catapultadas por recursos de alta tecnologia, principalmente em campanhas de curta duração". Segundo Vieira, o TSE fez esforços para tornar a eleição de 2018 um ambiente fértil para circulação de ideias e destacou a preocupação da corte com as fakes news que questionam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. "TSE está especialmente preocupado com fake news que abalam e colocam desconfiança sobre a votação eletrônica e a justiça eleitoral", disse.
Presente também à coletiva, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, afirmou que as urnas são seguras e não foram violadas. "Em todas as urnas havia um lacre e em nenhuma delas ele foi quebrado ou adulterado", disse. Um porta-voz da área de tecnologia da informação do TSE deu explicações técnicas e também afirmou que não houve irregularidades verificadas nas urnas no primeiro turno. Possibilidade de fraudes é uma tese que vem sendo difundida pelo candidato Jair Bolsonaro e seus apoiadores e rechaçada pelas autoridades eleitorais.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, falou que é preciso "construir uma pacificação", em um momento que, na visão dele, surgem e são difundidas muitas preocupações nesta reta final de eleição.
"Já vivemos muitas vésperas do juízo final, muitas vésperas do fim do mundo. Toda e qualquer tentativa de fraudar a legalidade e a legitimidade do processo encontrará pela frente todos os instrumentos de que dispõe o Estado Brasileiro. Não podemos fazer desta semana mais uma véspera de apocalipse", disse.
Compareceram à coletiva na sede do TSE, além da presidente da corte, ministra Rosa Weber, o ministro Tarcísio Vieira e o vice-procurador-geral eleitoral, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen; a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
(Com Agência Estado)
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