Quarta-Feira, 04 de Outubro de 2017, 17h:52

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Lei Orçamentária prevê arrecadação superior a R$ 20 bi

Blog do Mauro 2

 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima em R$ 20,4 bilhões a receita de Mato Grosso para o ano que vem. A estimativa, feita por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan/MT), surpreende, uma vez que representa um aumento de mais de 10% em relação ao número usado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em julho.

 

Duodécimos

Embora preveja um aumento acima da inflação, o Executivo não pretende aumentar, no mesmo patamar, os repasses constitucionais aos poderes e órgãos da administração pública. Em média, cada um deverá ter à disposição um valor corrigido em 3% em relação ao executado neste ano. Juntos, os poderes deverão custar aos contribuintes cerca de R$ 3 bilhões.

 

Ajustes

A PLOA não está ajustada ao novo regime fiscal de Mato Grosso, que deverá ser mudado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos. Quando a PEC for aprovada, em meados de outubro, a equipe econômica deverá apresentar emendas para modificar o orçamento de 2018.

 

Comprometido

Embora ainda não admitam publicamente, integrantes da equipe econômica do governo já falam na possibilidade do cronograma da PEC do teto não ser cumprido. Um dos motivos para o atraso é o alto número de emendas, 40, muitas delas que modificam significativamente o texto original.

 

Pressão

As recentes decisões e manifestações do desembargador Orlando Perri no caso da Grampolândia Pantaneira geraram um grande descontentamento no Ministério Público Estadual (MP). Nos corredores já há procuradores e promotores defendendo a adoção de medidas contra o magistrado, a começar por uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O jogo

Entre aqueles que pregam cautela a respeito de medidas contra as manifestações de Perri, o principal argumento é que qualquer ação pode ser interpretada pela opinião pública como “prova” que o MP pretenderia abafar o caso, fazendo “o jogo” dos acusados de participação nas interceptações clandestinas.

 

Mexe mais

O governador Pedro Taques (PSDB) está convencido a fazer mais mudanças no seu secretariado. Entre os cotados para deixar os cargos estão Carlos Avalone (PSDB), titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que comanda a Secretaria de Meio Ambiente. A interlocutores, Fávaro tem dito que não tem intenção de deixar, neste momento, a pasta, o que pode gerar um novo atrito no governo.

 

Em Brasília

Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antonio Joaquim passou a terça-feira (3) em Brasília. Ele foi visto circulando pela Capital Federal ladeado pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Joaquim está afastado do cargo por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ser citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

 

Camarote

Joaquim foi flagrado pelas lentes da TV Senado acompanhando a sessão em que os senadores discutiam a situação de Aécio Neves (PSDB/MG), afastado do cargo a exemplo do conselheiro, que estava em Plenário no momento em que Romero Jucá (PMDB/RR) discursava contra a decisão desfavorável ao tucano.

 

Temer

Quem também estava em Brasília, coincidentemente, foi o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que se encontrou com o presidente Michel Temer (PMDB). Vale lembrar que o peemedebista, flagrado enchendo os bolsos com maços de dinheiro no Palácio Paiaguás é um dos grande entusiastas de uma candidatura de Joaquim ao governo no ano que vem.

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