Sexta-Feira, 22 de Setembro de 2017, 09h:02

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Gravação de Sílvio pode anular benefícios de delação “monstruosa”

Blog do Mauro Cabeçalho

 

A revelação de que o chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cezar Corrêa Araújo, admitiu ter omitido fatos aos procuradores em seu acordo de colaboração pode fazer com que as delações “monstruosas” sejam anuladas. A informação, divulgada em primeira mão pelo Hipernotícias, sacudiu a classe política de Mato Grosso.

 

Segunda

A “Lava Jato Pantaneira” tem seguido rigorosamente os passos da operação principal. Nos últimos dias, os irmãos Joesley e Wesley Batista foram presos e os benefícios da delação firmada pelos executivos da JBS foram cancelados exatamente após vir à tona uma gravação reveladora. Este será o segundo acordo de delação firmado pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, colocado sob suspeita.

 

Dúvida

Agora, ainda que fatos narrados pelos delatores sejam verídicos, tudo será colocado sob suspeita, até porque Sílvio admitiu que o ex-governador não possuía provas de nada do que afirmou e que os vídeos gravados por ele é que garantiram a delação.

 

Contexto

Por falar em vídeos, a situação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), acaba de melhorar. Isso porque o ex-chefe de gabinete teria confessado que a gravação em que o peemedebista aparece enchendo os bolsos de dinheiro teria sido entregue “fora do contexto”.

 

Providências

Coincidência ou não a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, protocolou junto ao STF um pedido de providências em relação ao inquérito aberto com a Malebolge. O teor do documento ainda não foi divulgado, mas a revelação da gravação pode explicar a manifestação.

 

Perigoso

O desembargador Orlando Perri pode ter trilhado um caminho perigoso com as medidas cautelares impostas ao secretário afastado Rogers Elizandro Jarbas. O rigor da decisão, tomada sem nenhum respaldo do Ministério Público, causou um certo constrangimento até mesmo nos corredores do Tribunal de Justiça.

 

Nulidades

O perigo nada tem a ver com a integridade física do magistrado, mas sim com a possibilidade de toda investigação ser considerada nula, a exemplo de outras apurações pelo país. “Ele está construindo uma fábrica de nulidades”, afirmou um jurista à coluna.

 

Princípios

Uma das falhas do procedimento é a ausência do princípio da inércia jurisdicional. Isso porque os atos praticados por Perri não foram proferidos mediante uma provocação que respeite o sistema acusatório, também violado por conta da decisão. Claro que o caso gerará uma enorme discussão nas instâncias superiores, mas é preciso que haja o respeito aos direitos de ampla defesa e do contraditório.

 

Banca

A Assembleia Legislativa estuda a contratação de uma banca de advogados para elaborar um parecer que contraponha a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou a prisão e o afastamento do deputado Gilmar Fabris (PSD).

 

Ele volta

Nos corredores da Assembleia Legislativa, comenta-se que Fabris deverá reassumir sua cadeira antes que o suplente, o ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), tome posse. Se o parlamentar conseguir reverter o decreto prisional, ele automaticamente poderia retornar ao Parlamento, desde que Fux não imponha um novo afastamento.

 

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