Terça-Feira, 24 de Outubro de 2017, 09h:09

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Governo acena com adiamento de decreto por votação da PEC

Blog do Mauro Cabeçalho

 

De olho na votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos, o governo tem trabalhado para conter focos de insatisfação na sua base na Assembleia Legislativa. O principal problema passa pelo decreto que transfere ao Executivo as emendas parlamentares que não forem empenhadas até o final do mês. A mudança no prazo limite já foi proposta aos parlamentares.

 

Juntos

Com isso, o governo acredita que poderá acalmar alguns parlamentares, que nos corredores já afirmaram a intenção de atrapalhar o andamento da PEC no Legislativo por conta deste problema. O presidente da AL, Eduardo Botelho, e o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, ambos do PSB, já conversaram sobre o assunto.

 

Pelo sim

Ainda que o decreto não seja alterado antes da votação, os parlamentares têm o compromisso de que isso ocorrerá nos próximos dias. Ao Executivo, cabe cumprir o acordo, uma vez que a PEC precisará ser votada uma segunda vez, em 15 dias. Se o decreto passar a vigorar, uma forte reação dos deputados é aguardada.

 

Justiça

Já a oposição, depois de conseguir adiar em uma semana a tramitação da Proposta, sabe que deverá ter uma única alternativa, o Judiciário. O eixo central da tentativa de barrar o texto na Justiça passará pela busca de eventuais falhas na tramitação da PEC na Casa de Leis. Chances remotas.

 

Juntos

Os sindicatos dos servidores públicos deverão tomar o mesmo caminho dos deputados e tentar barrar na Justiça a PEC. Embora admitam chances remotas de convencer os parlamentares a mudarem de ideia, os sindicalistas vão fazer barulho na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24).

 

Monitorando

Representantes da equipe econômica do Governo Federal monitoram a tramitação da PEC à distância. Depois de darem ao Estado todas as sinalizações possíveis de que terá os benefícios da Lei Complementar 156, como o alongamento da dívida com a União, e um pouco mais, eles entendem que o momento é de esperar a votação para retomar as conversas.

 

Na frente

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, resolveu sentenciar dois réus de uma das ações penais da Operação Rêmora. Foram condenados o empresário Alan Malouf e o engenheiro Edezio da Silva, por participação em um esquema de cobrança de propina de empresas que mantinham contrato com o Estado. Enquanto isso, as ações das Operações Sodoma e Seven, iniciadas antes, seguem sem desfecho.

 

Cortejado

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), tem sido procurado por entusiastas para aceitar o desafio de concorrer ao governo em 2018. A todos eles, afirma que a hipótese está descartada. Maggi tem atualmente duas opções: ou busca a reeleição para o Senado, ou volta para cuidar de suas empresas, desejo aliás grande entre seus familiares.

 

No alvo

Embora tenha se decidido, Blairo deverá receber novos pedidos, sobretudo porque o senador Wellington Fagundes (PR), que tenta se cacifar como candidato à sucessão de Pedro Taques (PSDB) está cada dia mais enrolado com as revelações das delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Sobre o conselheiro aposentado Antônio Joaquim, estas pessoas que insistem em Blairo acreditam que ele não conseguirá se viabilizar e, ainda que saia candidato, terá chances remotas.

 

Indefinido

Uma outra alternativa para a oposição seria o rompimento do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), com Taques. Quem encontra o empresário e fala da possibilidade, ouve de Mendes que ele ainda não se decidiu sequer se irá disputar algum cargo no ano que vem, o que dirá contra o aliado desde 2010.

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