Sexta-Feira, 30 de Junho de 2017, 10h:35

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Estado e Consórcio VLT querem nova conciliação

Blog do Mauro 2

 

 

Depois que o Ministério Público se manifestou contra a minuta de acordo entre o Estado e o Consórcio VLT, as duas partes defendem uma nova audiência de conciliação. Por conta disso, ambos pediram ao juiz federal Ciro Arapiraca, que determine uma nova rodada de negociação.

 

Única saída

Isso porque, como os MPs são parte no processo, não há como haver a homologação do acordo sem a anuência dos promotores e procuradores que cuidam das ações.

 

Licença-maternidade

Por falar em VLT, a procuradora Bianca Britto de Araujo, que atuou na emissão da manifestação contrária ao acordo, está afastada do MPF, em licença-maternidade. O caso agora seguirá com o procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros, que não emitirá um novo parecer.

 

Ajuste

O presidente Michel Temer (PMDB) deverá editar em breve uma medida provisória corrigindo a divida de produtores, da indústria cerealista e frigorífica com o Funrural. O pedido está no topo das prioridades da bancada ruralista e foi repassado ao peemedebista pelo deputado Nilson Leitão (PSDB).

 

Novo processo

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima. A decisão foi tomada após o processo anterior ter sido anulado.Ele corre o risco de perder a aposentadoria.

 

Afastamento

O Ministério Público Estadual quer o afastamento do presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Guilherme Linares Nolasco, por suposto descumprimento de uma decisão judicial que exige a apresentação dos Certificados de Identificação de Madeira (CIM) para transporte interestadual de produtos florestais extraídos no território mato-grossense.

 

Sem condições

Em resposta, o governo afirmou que Nolasco encontrou a autarquia sem condições de retornar a atividade, pois não havia a estrutura necessária para a execução da fiscalização e que já está reestruturando o posto fiscal no Distrito Industrial de Cuiabá para realizar a atividade.

 

Oficializado

A Comissão Executiva Nacional do PSB referendou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), a nomeação do deputado federal Valtenir Pereira para a presidência estadual do partido em Mato Grosso. Ele havia sido nomeado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, mas dependia de uma decisão colegiada, o que agora ocorreu.

 

Pela inflação

O governo vai corrigir pelo IPCA os valores do duodécimo pagos aos poderes. No ano que vem, o percentual deve ser próximo a 4%, o que vai engordar em alguns milhões os caixas dos poderes, sem que haja nenhuma apresentação de expansão dos serviços prestados por estes órgãos da administração pública.

 

Ainda chiam

Embora em público não falem abertamente, há representantes de poderes insatisfeitos com a forma adotada para o reajuste por parte do Executivo. Mesmo em tempos de crise, de um cenário de frustração de arrecadação e sem uma discussão ampla sobre a forma com poderia ser definido o duodécimo.

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