Marcos Lopes
Quando começamos a refletir sobre nossas sensações é inevitável perceber que a insegurança atualmente é sentimento corriqueiro. Há tempos deixou de ser mero devaneio, algo que passa pela mente descompromissada da realidade.
Em uma definição simples a segurança consiste em “um mal a evitar”, se aproximando, portanto, da ideia de ausência de riscos, a dita previsibilidade. Essa “certeza do futuro” nos confere tranquilidade e estabilidade, pois cientes e sabedores daquilo que realmente ocorrerá, podendo prever suas consequências. Estar seguro é sim se fazer protegido, resguardado e, mais do que nunca, preparado.
Filosofias à parte, os fatos nos mostram que cresce, exponencialmente, a sensação de insegurança, principalmente, aqui dentro do nosso Brasil varonil.
A começar pela “segurança pública”, aquela que visa proteger nossa incolumidade enquanto pessoas, que, como obrigação estatal, há muito tempo encontra-se comprometida. Cotidianas são as ásperas notícias, tais como aquelas que ouvimos e vemos da cidade do Rio de Janeiro.
Intervenção federal nos estados até então não passavam de distantes palavras da Constituição Federal, mas chegou-se ao cúmulo desse radical instituto virar realidade. E mais. Por conta de problemas de segurança em apenas uma cidade se criou, a toque de caixa, um Ministério específico para a Segurança Pública. Pergunta lá pro Michel onde estava o seu Ministro da Justiça que não cuidou do assunto.
Não paramos por aí. Atualmente a insegurança está desbravando novos caminhos. Com uma crise política aguda, o descrédito social e um vácuo de poder, são suas consequências imediatas. Por isso, já não é mais novidade que, o Poder Judiciário, surfando nessa audiência, venha aparecendo como salvador social da pátria de Pindorama. Sua atuação, porém, aparece ultrapassando todos os limites, principalmente as barreiras da própria Constituição. E isso ocorre no exato momento que precisávamos, mais do que nunca, do respeito aos limites pré-existentes, que, em ultima ratio, faz da situação e seu desenlace algo previsível.
Um claro exemplo dessa imprevisibilidade pelo Poder Judiciário é o imbróglio envolvendo o FUNRURAL. Ano passado, após a terceira decisão do STF sobre o assunto, alterando radicalmente o que ele próprio decidira anteriormente, fez o chão de muita gente tremer. Sem medo de errar, os produtores e produtoras de todo país estão totalmente inseguros sobre esse assunto. Não existe nenhum caminho crível, com regras claras, certos de que não haverá qualquer mudança no cenário em futuro próximo. Essa semana, no apagar das luzes, com uma medida provisória, o Congresso Nacional aprovou o adiamento para 30 de abril o prazo para aderir ao programa de regularização tributária do FUNRURAL. A insegurança continua e a agonia corrói.
Tivemos um alento essa semana, quando o mesmo STF bateu o martelo sobre a constitucionalidade de dispositivos polêmicos do Código Florestal. Apenas a possibilidade de um resultado diferente já causou alvoroço nos corredores rurais Brasil afora. Entretanto, venceu o Código Florestal; venceu a estabilidade, e é exatamente isso que as pessoas precisam para, simplesmente, acreditar.
*LUCIANO PINTO é advogado – [email protected]
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