Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente. É responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Arrecada e distribui recursos para aproximar daquilo que costumeiramente chamamos de justiça social, através de recursos que chamamos de dinheiro público.
Quando falamos em dinheiro público faz-se necessário perguntar qual a minha contribuição financeira para a melhoria da minha cidade, do meu estado do meu país. Qual o valor que pago diariamente, semanalmente, mensalmente e anualmente ao meu país e para onde vai este dinheiro? Com o que é gasto? Com quem é gasto?
O prefeito não tem dinheiro! O governador não tem dinheiro! O presidente não tem dinheiro! Tudo que é administrado pelos poderes da República Federativa são valores arrecadados junto a sociedade trabalhadora e produtiva, através de tributos, tais como impostos, taxas, contribuições e multas que, somados, passam de cem itens constitucionalmente legais.
O governante administra o dinheiro do povo. Logo, o dinheiro público tem dono! Então podemos afirmar que quando o governo compra um remédio para um paciente ele está pegando o dinheiro de alguém (contribuinte) para curar, ou amenizar, a dor de alguém que naquele momento não tem condições de arcar com os custos de seu tratamento.
Esta lógica serve também para a educação pública, a segurança o saneamento básico. Quem estuda em escola pública (municipal, estadual ou federal), faculdades públicas (municipal, estadual ou federal), ou mesmo em programas bancados com dinheiro público, a exemplo do Fies, significa que alguém (contribuinte) é pagador.
O dinheiro público que fomenta a economia e financia empresas, empresários, pessoas e pesquisas vem do seu bolso, Afinal como falou Margaret Thatcher, “Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos”.
Os programas sociais (bolsas, incentivos e financiamentos) que muitos governantes se orgulham de conduzir, ou terem conduzido, é feito a partir do dinheiro de alguém (contribuinte). Os investimentos, implantação e o funcionamento das estatais é com o dinheiro de alguém (contribuinte). As benfeitorias, estradas, pontes, asfaltos, hospitais, creches e escolas, dinheiro do contribuinte.
Os salários dos poderes Judiciário, do Executivo, do Legislativo e inclusive as despesas com os eleitos são dinheiro de alguém (contribuinte). Logo, proporcionar aumento ou reajustes salariais só é possível se o trabalhador e o setor produtivo arcar com os custos.
Sendo assim, tenho que entender que quando alguém dirige fora das normas legais e provoca um acidente é o seu dinheiro que ele vai usar para restabelecer os custos com a saúde das vítimas. Se alguém não cuida de sua casa, proporcionando um ambiente de criadouro de mosquito, é o seu dinheiro que será usado para fazer funcionar e tratar a doença. O lixo que entope a rede de esgoto faz seu dinheiro ser empregado em coisas evitáveis.
Pergunta que não quer calar: despesas grandes, tais como programas governamentais, reposição salarial, aumento salarial, incluindo os dos governantes, aumento de repasses aos poderes constituídos, incentivos e investimentos significativos não deveriam ser feitos mediante consulta aos verdadeiros donos do dinheiro para saber se estão ou não dispostos a pagar? É só uma pergunta.
*JOÃO EDISOM é Analista Político, Professor Universitário em Mato Grosso e colaborador do HiperNotícias
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
