Da Assessoria
O ano de 2016 começou com a certeza de que muitos seriam os desafios enfrentados no decorrer da nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Assumimos cientes da dimensão de nossa responsabilidade e dever para com a advocacia e a sociedade deste Estado.
Nosso primeiro ato de gestão foi em defesa das prerrogativas da advocacia, com um desagravo realizado em frente à Polícia Militar. Este que foi o nosso maior compromisso de campanha, a bandeira empunhada em todas as nossas 29 Subseções, fortaleceu o que havíamos estabelecido para os três anos de trabalho junto à nossa classe: “Onde estiver um advogado lá estará a OAB-MT”.
Agora, ao olharmos para o retrovisor, foram tantas as conquistas e os avanços que parece incomensurável condensar tanto trabalho em 365 dias. No dia 15 de dezembro, de maneira que chega a ser simbólica, realizamos o último ato do ano: mais um desagravo.
O quinto ato de desagravo durante um ano que nos propusemos a reaproximar à OAB da advocacia. Passamos em Barra do Garças, Tangará da Serra e Cuiabá para defender as prerrogativas da advocacia e bradar alto que não abriremos mão de nossos direitos, eles são invioláveis.
Neste trabalho em defesa dos direitos da advocacia, lançamos a campanha “Prerrogativas uma questão de Justiça” em conjunto com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
E também demos importantes passos para o fortalecimento desta relação, como a interiorização das nossas ações. Levamos a Caravana das Prerrogativas para muitos municípios, com palestras do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). Os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA) são transmitidos para o interior do Estado, com a mesma qualidade realizada na Capital.
Cumprimos nosso compromisso de interiorização com a realização dos dois Colégios de Presidentes nas Subseções de Barra do Garças e Mirassol D’Oeste, respectivamente.
Além disso, na capital do Nortão de Mato Grosso, a Subseção de Sinop recebeu o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia para a I Conferência Estadual da Mulher Advogada e o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento sucesso de público, com a presença de mais de 500 advogados de todo o país, também contou com renomados palestrantes nacionais.
Outro compromisso firmado para a nossa gestão era de que a OAB-MT voltasse a atuar como advogada da sociedade. Afinal, quando a Ordem fala, agrada uns e desagrada a outros, mas quando a Ordem se cala, desagrada a todos. Temos repetido esta frase quase como um mantra, para reforçar que a Ordem retoma seu relevante papel de protagonista nas discussões sociais.
Recebemos no auditório de nossa sede em Cuiabá, os seis candidatos à Prefeitura durante o primeiro turno das eleições. Um debate democrático e de alto nível transmitido ao vivo em parceria com a Rádio Assembleia, TV Assembleia e Rádio Capital que proporcionou à população o conhecimento das propostas de cada candidato para temas importantes para a cidade, como a mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento básico, obras da Copa do Mundo.
Foi também com a preocupação de garantirmos a lisura do pleito eleitoral, que desenvolvemos o aplicativo Eleitor Fiscal, que permite o sigilo das denúncias de crimes eleitorais como parte da nossa campanha “Voto não tem preço, tem consequência”. O aplicativo recebeu denúncias de todo o país, que foram encaminhadas às respectivas Seccionais da Ordem e aqui em Mato Grosso à Justiça Eleitoral.
Nesta reaproximação com a sociedade, a OAB-MT também atuou durante a greve dos servidores públicos que reivindicavam seu direito de receber a Revisão Geral Anual (RGA) e intermediou as negociações com o governo do Estado.
No que concerne à reforma tributária em Mato Grosso, a Ordem também cumpriu com seu papel, através de suas Comissões Temáticas que desenvolveram estudos técnicos e fizeram apontamentos, levados em consideração pela equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável em elaborar a proposta do governo. Seria necessário outro artigo para discorrer sobre a atuação imprescindível de cada uma das nossas 54 Comissões Temáticas.
Este foi um ano de grandes conquistas para a advocacia mato-grossense. Um ano em que a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso voltou a atuar com os olhos voltados para a sociedade e para a defesa da sua classe. Este é só o primeiro ano de nossa gestão, seguiremos com a garra e a força necessárias para consolidarmos a nossa missão em nosso Estado.
Encerramos este ano com o sentimento de que é através da união que conseguiremos atravessar momentos turbulentos como os quais passamos neste ano em todo o Brasil, pois em um somos todos e em todos somos um.
*LEONARDO CAMPOS é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.
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