Ainda a Ilha da Banana

Capítulo 16 - Propaganda Enganosa. Estou perguntando, e até agora ninguém respondeu: O que é uma propaganda enganosa de um Governo? Há cinco anos, o Governador, pelo Decreto nº 1.252 de julho/2012, tornava o Centro Comercial Morro da Luz (esse que está sendo agora demolido a marretadas) de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação. Artigo 1º desse Decreto: Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Imediatamente no mês de Agosto/2012, foi lançada mundialmente a Propaganda Oficial do VLT - essa propaganda hoje pode ser visualizada na íntegra numa matéria feita pelo hipernoticias, intitulada: Morador argumenta em vídeo que ilha da banana não atrapalha a rota do VLT. Essa propaganda ficou sendo veiculada mais de ano, inclusive em vários telões da Secopa. Se tivesse um telão da Secopa em qualquer lugar, lá estava ela; era o principal marketing do Governo na propaganda do VLT. Convido todo mundo a visualizar a matéria do hipernotícias, mencionada acima, pois nela o VLT passa exatamente onde fica o Centro Comercial Morro da Luz, que poderia ter sido demolido desde 2013 e sido construído os trilhos do VLT, conforme ela demonstra. Não aconteceu nada do que a propaganda demostrou; é por isso que questiono: foi esta uma baita de propaganda enganosa? Que mostrou uma coisa para o mundo inteiro: nela as casas da área frontal à Igreja do Rosário, incluindo a minha, estão no mesmo lugar, só que revitalizadas, e o VLT passa atrás; revitalizadas de acordo com o Artigo 2º da Instrução Normativa do IPHAN que diz: A preservação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá E DO SEU ENTORNO, será assegurada pela proteção, conservação, manutenção e REVITALIZAÇÃO das características culturais da cidade...aos quais se associaram elementos formais arquitetônicos do século vinte (as casas)...formando assim o conjunto (área tombada e entorno) objeto de preservação física. Portanto, a própria propaganda oficial do VLT enfocou tudo isso. Já descrevi num comentário anterior que, minha vizinha Dona Rita, em outubro/2012, devido a uma visita inadequada e criminosa, teve grave AVC e ficou imobilizada numa cama até março de 2015. Em outubro/2012, quando fizeram essa visita, essa propaganda oficial do VLT era transmitida para o mundo inteiro, e exibida nos telões da Secopa. Na propaganda a casa dela aparece intacta.

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Capítulo 15 - O Arrastão. Ontem depois das 20:00 tentaram furtar minha casa, comigo dentro, entrando pelos fundos; liguei para a Base da Polícia da Lixeira, eles vieram, vasculharam a área, e os bandidos tinham fugido para o Morro da Luz. Depois que a Policia foi embora, voltaram e entraram na casa da minha vizinha Matilde, e furtaram dois botijões de gás, e todo o mantimento que ela tinha guardado, inclusive a comida na geladeira. Ela chamou a policia, que vasculhou a área, e não encontrou nada. Depois que a polícia foi embora, tentaram entrar na Auto-Escola Delta, mas como a movimentação era grande, desistiram. Por que isso? Na casa da Matilde, demoliram o muro dos fundos da casa dela, e das casas laterais, então ficou fácil a bandidagem entrar agora. Na minha casa a mesma coisa, ao demolir a casa geminada de um lado, ficou tudo aberto, e é fácil entrar agora; e demoliram os fundos da outra de outro lado. Casa geminada uma protege a outra em tudo. A mesma coisa acontece com a Auto-Escola Delta, onde a casa vizinha já foi demolida. Matilde chegou ainda a avistar os bandidos correndo para o Morro da Luz com os botijões de gás, e um deles usava roupa parecida com o pessoal da demolição. Os bandidos vão voltar, e se não conseguirem furtar as casas, vão furtar nas proximidades. Não vou fazer B.O. na polícia pois já tenho três; outro dia, num domingo, a agente policial recusou até a fazer B.O.. dizendo que eu já tinha muito. Para que serve B.O.? É igual Instrução Normativa do IPHAN. Falando em IPHAN, ontem fui informado que o IPHAN concedeu ao meu vizinho, cuja família é moradora mais antiga da área frontal à Igreja do Rosário, mais uma Declaração - Declaro, para os devidos fins, que o imóvel faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá...e está regulamento pela Instrução Normativa. A mesma que eles não cumprem. Estou pedindo que o vizinho me forneça uma cópia dessa NOVA Declaração, para ajuntar nos documentos que possuo desde 2012. E fazer a mesma pergunta: Declaração do IPHAN tem fé pública, vale o que está escrito e assinado? Fiz essa indagação ao MPF, e aguardo resposta URGENTE. Se Instrução Normativa do IPHAN funciona e Declaração tem fé pública, essa demolição das casas da área frontal à Igreja do Rosário é 100% irregular. Não explicaram ao Meritíssimo Juiz, que deu a imissão de posse ao Estado, esses detalhes importantes do patrimônio histórico. Induziram o Meritíssimo ao erro.

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Capítulo 14 - O novo velho Largo do Rosário. Em 22/11/2012, antes mesmo das casas da área frontal á Igreja do Rosário, onde moro há 51 anos, serem consideradas sequer de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, IPHAN e Secopa fez uma Reunião para tratar de Projeto para demolir tudo, e construir o Largo do Rosário. Quantas Reuniões foram feitas e a partir de quando, seria bom até saber? Possuo a Ata dessa Reunião, que me foi repassada na época pelo Defensor Público, Ayr Praeiro. Nela é enfocada o antigo Caminho para Goiás, o desaparecimento da Avenida Coronel Escolástico em frente à Igreja; e consideram como único imóvel protegido da área aquele onde funcionou a Casa Singer. Numa análise sumária dessa Ata, verifica-se que o IPHAN passou por cima do seguinte: 1) de sua própria Instrução Normativa, onde no Artigo 2º diz que os imóveis da área frontal à Igreja do Rosário tem PRESERVAÇÃO ASSEGURA; e no Artigo 3º, Parágrafo 5º, diz que as ruas em volta da Igreja do Rosário, por ser um patrimônio histórico nacional, tem PRESERVAÇÃO DA FEIÇÃO TRADICIONAL - ruas atrás, na frente, lateral. 2) passou por cima das Declarações concedidas aos moradores, durante anos. Sobre a Instrução Normativa e as Declarações concedidas pelo IPHAN. Em Despacho do dia 20/07/2015, o Procurador da República, Marco Antônio Ghannage Barbosa, em Inquérito Civil Público, instaurado pela minha Reclamação, destacou: "Nesse ínterim, é clarividente que os Imóveis....possuem especial proteção." 3) não consideraram nem a própria propaganda oficial do VLT, que demonstrava que os imóveis não atrapalhavam a rota do VLT. Assim sendo, fica evidente que a aproveitaram o embalo do VLT, mas o alvo principal era demolir toda a área, e construir nela o Largo do Rosário. O assunto VLT foi só para justificar tudo isso; afinal de contas a região já era cobiçada faz tempo - sofreu diversas tentativas de desapropriação: uma entre o final da década de 60 e começo da de 70, que não consegui ainda obter informações nos Arquivos; outra em 1.981; e outra em 1.991 - todas frustradas por causa do patrimônio histórico, onde moradores antigos, já falecidos, apelaram à Justiça e ganharam. Em 2012, conseguiram que o IPHAN participasse até de Projeto de Demolição da área, sem os imóveis sequer ainda fossem considerados de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação. Uma das Indagações que faço hoje ao MPF, e espero resposta por escrito é: Foi correto esse procedimento do IPHAN/MT de ser co-autor de Projeto de Demolição de Imóveis, que sequer estavam considerados ainda de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação; e co-autor até do Decreto que tornou os imóveis de Utilidade Pública, pois forneceu os subsídios necessários para isso? O Procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, está demorando muito em dar as respostas, a essas Indagações que protocolei no dia 12/06/2017. Não há mais tempo, pois já começam a demolir a maioria das casas da área frontal à Igreja do Rosário. Peço URGÊNCIA nas respostas. Por que as respostas aos cidadãos brasileiros são lentas, enquanto para o Governo são rápidas?

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Capítulo 13 - Tentativa de Furto. Hoje fiz mais um B.O. na polícia porque tentaram entrar em casa de ontem para hoje, quando acordei notei que a tela de arame nos fundos foi quase arrancada toda;desta vez porque a demolição abriu tudo, e os mal intencionados querem fazer a festa; essa área devia ser cercada imediatamente com mourões e material bem alto. B.O. nº 2017.206473 de 21/06/2017. Esse se somou aos outros dois anteriores: um em 26/4/2017, B.O. nº 2017.139543; e outro em 08/06/2017, B.O. nº 2017.191542 - nesses dois as pessoas entraram na casa mas furtaram somente pastas com documentos e papéis pertinentes à desapropriação, que consegui juntar desde 2012.

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Capítulo 12 - Urgência na Resposta do MPF. O MPF é um dos Órgãos mais sérios do Brasil; fiz quatro indagações e pedi respostas por escrito; para que não paire nenhuma dúvida, nem a menor que seja. Entretanto é conveniente que o MPF as dê URGENTEMENTE. Uma das indagações é sobre a Instrução Normativa que regulamenta todo o patrimônio histórico da cidade; o Artigo 2º diz que os imóveis frontais à Igreja do Rosário tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA. Já demoliram dois deles. Outro indagação que se soma a essa, é sobre a Propaganda Oficial do VLT, onde o hipernoticias fez a matéria intitulada Morador argumenta em vídeo que Ilha da Banana não atrapalha a rota do VLT. Ora, a justificativa para demolir as casas na área frontal à Igreja do Rosário foi que elas atrapalhavam a passagem do VLT. Não atrapalham coisa alguma. Será que nós, os moradores mais antigos, fomos sumariamente tapeados pelo Governo? É importante que o MPF responda por escrito as Indagações URGENTEMENTE, depois que tudo for para o chão não adianta mais nada. Só a resposta às Indagações interessa; não interessa questões políticas, pois não tenho nada com política.

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Capítulo 11 - O Notebook. Já fiz dois B.O. na polícia porque já entraram duas vezes na minha casa, e só furtaram papéis e documentos relacionados à desapropriação. Agora percebi que mexeram no Notebook também; cuido dele com muita atenção, mas a parte onde fica o teclado tem agora uma rachadura do lado. Teria alguém aberto essa parte, e colocado alguma coisa? Vou ter que comparecer no MPE, falar com um promotor de Justiça criminal, para pedir providências: 1) sobre o Notebook, pois essa parte que mencionei não parece a original que tinha, está rachada, suja; 2) sobre os furtos na casa, estou achando que chamaram algum chaveiro e fizeram uma cópia da chave da porta da frente pela fechadura à noite; 3) sobre a possibilidade de eu ter sido grampeado, quero saber se meu celular foi incluído em alguma lista disponível. Quando a gente pensa que o caso da desapropriação está encerrando, as ocorrências novas que vão aparecendo dão uma ideia de que alguém está preocupado da Justiça barrar tudo de novo. Alguém vai ganhar muito dinheiro expulsando mais um cuiabano do Centro Histórico. Que turma é essa que vai lucrar com o negócio?

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Capitulo 10 - Defesa Civil. Ontem começaram a demolir a casa geminada a minha, à marretadas. Um perigo pois as paredes são entrelaçadas, em algumas partes é uma parede para as duas casas. Precisaria que a Defesa Civil acompanhasse a Demolição para minimizar os riscos, principalmente do telhado, pois também as vigas que sustentam o telhado, algumas vão de uma casa a outra. Disquei 199 que é a Defesa Civil, passaram o telefone da Defesa Civil Estadual, que disse que não é com ela, é com o município. Por que será que os Órgãos Públicos ficam no jogo de empurra, de um para outro? Tenho uma caixa d'água construída em cima do banheiro de tijolos, com mais de mil litros, ligada a parede da casa demolida, tenho medo que uma marretada do lado de lá rache a caixa. Demolir casa geminada com proprietário ainda dentro devia ser proibido, pois o risco é grande. Ao demolir o telhado de lá, vão afetar o telhado da minha casa, geminado também, já começaram a quebrar telhas da minha casa.

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Capítulo 9 - Perguntas finais ao MPF. No dia 12/6/2017 protocolei no MPF uma solicitação de respostas POR ESCRITO às seguintes Indagações: 1) Instrução Normativa de um Órgão Público Federal funciona ou não funciona? 2) Declarações do IPHAN/MT tem fé pública, isto é, valem o que está escrito e assinado? 3) Propaganda Oficial do Governo sobre o VLT, que circulou o mundo inteiro, e até hoje pode ser encontrada na Internet, se não for executado o que está demonstrado nela, é uma Propaganda Enganosa? O que é uma Propaganda Enganosa de um Governo? 4) Foi correto o procedimento do IPHAN/MT de ser co-autor de Projeto de Demolição de imóveis, que sequer estavam considerados ainda de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação; e co-autor até do Decreto que tornou os imóveis de Utilidade Pública, pois forneceu os subsídios necessários para isso? Advogados já me informaram que o MPF tem um prazo certo para responder a todas essas Indagações; e no momento em que responder, já tenho outras para fazer. Todas essas questões foram levadas também ao MPE anteriormente; e no dia 5/12/2016, houve Julgamento no Conselho Superior do MPE, onde tive 10 minutos para expô-las, não recebi nenhuma resposta sobre essas Indagações. Vou reabrir o caso no MPE, e fazer as perguntas de novo. Exijo respostas, desta vez acompanhado de um Defensor Público ou de um Advogado - estou vendo se consigo um gratuitamente na UFMT, UNIC ou UNIVAG. A luta continua. Não estou lutando só pela casa, estou lutando pra preservar as casas na área frontal à Igreja do Rosário, conforme determina a própria Instrução Normativa do IPHAN - preservação, conservação, manutenção e revitalização; não fala em demolição.

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Capítulo 8 - Perícia Judicial. Agora que o Centro Comercial Morro da Luz está sendo derrubado a marretadas, seria conveniente providenciar uma perícia ou avaliação judicial, para ver se as casas em frente à Igreja do Rosário atrapalham a rota do VLT, ou os dois pares de trilhos do VLT podem ser feitos no terreno do Centro Comercial? Durante muito tempo, prevaleceu a ideia que eram as casas que atrapalhavam a rota do VLT; seria necessário tirar isso a limpo. Somente uma perícia judicial poderia fazer uma avaliação precisa. O difícil é conseguir Defensor Público para lutar por isso; estive na Defensoria e eles disseram que somente podem me atender em Setembro. Em Setembro já era; e nem adianta apelar para o Estatuto do Idoso, pois já faço 64 anos no dia oito de julho. Estudei todo o Estatuto, que diz terem os idosos atenção especial na Justiça; só diz, pois na pratica isso não funciona. Estatuto do Idoso é igual Instrução Normativa do IPHAN, não funciona. Se a Instrução Normativa funcionasse, as casas em frente à Igreja do Rosário teriam PRESERVAÇÃO ASSEGURADA segundo o Artigo 2º; e a Avenida Coronel Escolástico em frente à Igreja não poderia desaparecer para fazer Largo do Rosário, porque o Artigo 3º, Parágrafo 5º, diz que tem PRESERVAÇÃO DA FEIÇÃO TRADICIONAL - todas as ruas que circundam um patrimônio histórico nacional tem que permanecer, o que é rua continua sendo rua. Frente, atrás, lateral.

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Capítulo 7 - Furto de novo. Ontem sai para resolver alguns problemas, e ao voltar, assim que entrei na casa, percebi que as gavetas da mesinha, que tenho no segundo corredor, estavam arrancadas. Imediatamente, voltei para trás e me retirei; buscando a vizinha e pedindo que ela ligasse para a polícia, pois tinha alguém furtando a casa. E nada da polícia aparecer. Foi então que resolvi, eu mesmo entrar para ver o que tinha acontecido. Rapidamente fui onde guardo o celular, o notebook, bem na frente, e vi que nada tinha sido levado. Até que fui na mesma sala, onde tinham furtado os papéis e documentos, que consegui juntar desde 2012, sobre a desapropriação da área frontal à Igreja do Rosário, Num móvel que tenho lá, fechado a chave, arrancaram os pinos das dobradiças das portas, e arrancaram a porta inteira. Papéis, livros que guardo lá, estavam todos espalhados pelo chão. Quem é que entra numa casa, não furta celular, nem notebook, e vai atrás só de papéis? Não furtaram nada da casa, só foram na mesma sala de antes. O que será que procuram? Enquanto eu aguardava a chegada da polícia, antes de entrar na casa, vi no pátio da Igreja do Rosário, dois homens, olhando para casa e com celular na mão; pareciam que estavam dando ordens para quem estava dentro da casa, e avisaram que eu havia chegado. Esse sistema de Inteligência é velho; espera a pessoa sair da casa, manda o espião, e fica de tocaia observando, e dando informações. A Máfia "institucionalizada" chegou em MT. Qual o alcance dessa Máfia? Vou fazer agora B.O. mas sei que não vai adiantar nada.

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