A prevenção de desastres (e de prejuízos)

Reprodução

 

As enchentes, inundações e alagamentos são os desastres naturais que com maior frequência afetam a vida das pessoas ao redor do ano. Estima-se que, aproximadamente, 103 milhões de pessoas sofram com o problema a cada ano, principalmente nos países em desenvolvimento e em grandes centros urbanos – com tendência de aumento nas próximas décadas.

No Brasil, vê-se a nobre e hercúlea ação da Defesa Civil, que sempre atua para minimizar as consequências das mudanças climáticas, do aumento de chuvas intensas e localizadas e, sobretudo, da falta de planejamento nas mais diversas atividades humanas, sejam públicas, sejam privadas.

Entre elas podemos citar o indiscriminado uso e ocupação do solo, o descarte inadequado de lixo, a intensificação da agricultura, a construção de barragens e hidrelétricas, desmatamento e a erosão do solo resultando no assoreamento de rios, além da rápida urbanização sem planejamento adequado, como é o caso de Campo Novo do Parecis.

Nas cidades, o problema mais comum é o avanço da pavimentação urbana e a intensa impermeabilização do solo sem um sistema eficiente de drenagem pluvial.

A falta de planejamento traz consequências ambientais, consequências sobre a saúde –  mortalidade e morbidade –, sobre a infraestrutura, serviços e economia. No caso de Campo Novo, acrescentam-se perdas na produção de soja chegando a 60 mil toneladas, já que mais de três mil hectares estão embaixo d'água, além de mais de 400 hectares de milho atingidos, condenando pelo menos metade da produção local.

As inundações e alagamentos encontram-se entre os desastres naturais que se caracterizam por alta frequência e baixa severidade em termos de óbitos, mas sendo responsáveis por grande proporção de danos à infraestrutura local, às habitações e às condições de vida das comunidades e das sociedades de baixa renda.

As tendências atuais de crescimento e concentração da população em áreas urbanas, sem a adequada infraestrutura, e com a degradação ambiental e desigualdades sociais, já apontam para o crescimento das populações expostas e das perdas econômicas relacionadas aos desastres, isto mesmo sem considerar que a intensificação das mudanças climáticas representarão o aumento na frequência e na gravidade de eventos como esses.

Neste cenário, é previsto que as populações mais vulneráveis e menos preparadas sofram cada vez mais as consequências. Devemos estar cada vez mais preparados para reduzir os riscos atuais e futuros.

Tomando como referência o documento das Nações Unidas para a Rio+20, sobre Redução de Riscos de Desastres e Construção da Resiliência, considerou-se que a redução das causas e consequências das enchentes, inundações e alagamentos no âmbito do setor da saúde deve envolver respostas integradas, com amplas políticas para o desenvolvimento sustentável, reduzindo a vulnerabilidade de determinadas localidades e populações.

Importante ressaltar que, em setembro de 2015, mais de 150 líderes mundiais se reuniram na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis são a base do programa.

Considerado um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no município, a enchente em Campo Novo do Parecis nos faz refletir sobre qual o papel da Defesa Civil, dos engenheiros ambientais, sanitaristas, urbanistas, geólogos, entre outros profissionais e instituições.

Vista a importância do diagnóstico, planejamento, monitoramento/fiscalização, intervenção/erradicação/mitigação, capacitação/informação, se faz necessária a construção de uma Política de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos, a ser abraçada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Embora, felizmente, eventos como este que atinge Campo Novo dos Parecis sejam catastróficos, eles respondem por impactos recorrentes sobre a saúde e a perda da qualidade de vida. Não podemos dominar a natureza, mas podemos aprender a conviver com ela e evitar os danos e tragédias.

*CARLOS ALBERTO OSEKO é arquiteto e urbanista, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/MT, e conselheiro titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/MT

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