Licenciamento eficiente é compromisso com o meio ambiente e a sociedade

Marcos Lopes/HiperNotícias

 

Mesmo com o país enfrentando uma séria crise econômica, Mato Grosso continua um gigante de desenvolvimento. Os dados do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não nos deixam dúvidas de que o cidadão mato-grossense continua otimista e empreendedor, já que de janeiro a dezembro do ano passado, foram emitidas 6.060 licenças ambientais, número 36% maior que em 2015, que fechou com o total de 4.445 processos finalizados.

Entretanto, apesar de todos esses números apresentados no licenciamento, conseguimos reduzir o desmatamento ilegal no estado em 19% no ano de 2016. Dessa forma, iniciamos, de forma concreta, o propósito de zerar o desmatamento ilegal até o ano de 2020. Meta ousada que o governador Pedro Taques apresentou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21), que ocorreu em Paris, na França, em 2015.  

Sendo empresário, filho de pequenos produtores rurais e defensor incansável do potencial de produção deste estado, recebi no ano passado a missão de estar à frente da secretaria, que historicamente era vista como um “entrave” para o desenvolvimento. Qual não foi a minha surpresa, ao longo dos últimos 10 meses, acompanhar o empenho dos servidores do meio ambiente em oferecer respostas rápidas ao cidadão e ao mesmo tempo manter a qualidade do trabalho realizado.

Parecia distante e difícil imaginar uma Sema eficiente, transparente e moderna, porém, demos passos importantes para a concretização dessas metas que passaram inevitavelmente pela mudança na cultura organizacional, prontamente abraçada por toda a equipe, além da modernização de procedimentos, normas e sistemas.

Apesar de ainda termos um longo e árduo caminho pela frente, faço questão de frisar que a gestão ambiental já vive uma nova era. Os números da área de licenciamento mostram por si só que a Sema está em uma outra fase, voltada à eficiência da gestão, já que de uma média de 272 dias de resposta ao empreendedor, caímos para 163 dias, no ano passado, o que significou 40% a menos que em 2015.

Você pode argumentar que o prazo estipulado por lei é de 180 dias e que por isso não fazemos mais que a nossa obrigação. Sim, é verdade. Mas esse foi apenas o início. Para 2017, nosso planejamento traz metas muito mais audaciosas que visam em algumas áreas reduzir esse tempo para menos de 90 dias. O que isso significa em termos práticos? Abrir a porta da legalidade ao cidadão que aqui vive e quer contribuir com o desenvolvimento sustentável do estado.

Um case de sucesso é a coordenadoria de recursos florestais, onde conseguimos, com empenho da equipe e apoio da consultoria Falconi, reduzir o prazo médio de primeira análise dos Planos de Exploração Florestal (PEF) e Manejo Florestal Sustentável (PMFS) de 8 meses para 30 dias, e o retorno às pendências de três meses para 10 dias.

Nossa gestão está promovendo uma revolução na secretaria, a começar por ações simples, mas que fazem toda a diferença na qualidade do serviço prestado, como realização de checklist documental padronizado, programação de vistoria, regras de análise completa dos processos com lista única de pendências e um acompanhamento da produtividade dos setores.

Paralelamente, estamos implantando um sistema de licenciamento digital que permitirá maior otimização do tempo, já que as informações chegarão até o analista de forma automática, isso significa que o nosso tempo de resposta tende a ser ainda mais eficiente, sem comprometer a qualidade do nosso trabalho.

Hoje, o servidor da área de licenciamento e outorga de recursos hídricos, que tem alta qualificação técnica, está capacitado também para dominar a área administrativa com ferramentas de gestão modernas. Com isso, a Sema ganhou eficiência e mais tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos.

Quando assumi a secretaria, não imaginei o tamanho do desafio que é fazer a modernização da gestão ambiental! Reafirmo meu compromisso em dar continuidade as ações em andamento desde 2015 e que buscam fazer de Mato Grosso mais que um gigante em produção, buscam fazer do nosso estado um gigante em políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

*CARLOS FÁVARO é secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador de Mato Grosso

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